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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 20:04
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 19:34
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 15:17
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:35
Teia de mentiras e contradições marcam avanço da CPI das Pirâmides Financeiras
Por Jorge Calazans.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 15:15
PEC inclui representantes das justiças militar e eleitoral no CNJ
Um ministro e um juiz de Tribunal Regional Eleitoral - afasta a possibilidade de ingerência política, preservando a imparcialidade de seus membros e outorgando transparência e lisura ao processo eleitoral
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:11
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 15:00
STF ordena que JF julgue civil acusado de uso de documento militar falso
O acusado teria se utilizado de documento falso da Marinha do Brasil, a CIR, junto a empresas particulares
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:09
Negada liminar a militar condenado por posse de entorpecente no quartel
No despacho em que negou a liminar, o ministro Ricardo Lewandowski observa que há entendimento divergente sobre este assunto no STF.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 16:46
Militar condenado por deserção pede a extinção da pena
A Defensoria Pública da União impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal por meio do qual pede que seja declarada extinta a punibilidade e, consequentemente, o fim da pena de um militar condenado por deserção.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:10
Tenente recorre para anular condenação por homicídio culposo durante treinamento
Ele foi condenado pela morte de dois alunos no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), sediado em Manaus (AM), durante treinamento de natação utilitária, realizado em 16 julho de 2006
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:17
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 13:37
Mutirão da Corte Especial: definida pena para subprocuradora denunciada por estelionato
Solange Augusto Ferreira foi denunciada pelo Ministério Público Federal pelo crime de estelionato, por ter furtado e falsificado dois cheques de uma colega.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:17
Defensoria pede absolvição de soldado condenado por furto com base no princípio da insignificância
O acusado foi condenado a um ano de reclusão.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 09:00
1ª Turma nega HC a comerciante julgado duas vezes pelo mesmo crime
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 97572) para o comerciante G.G.S.J.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:19
1ª Turma mantém condenação de soldado que se ausentou de plantão para socorrer familiar
O soldado da Força Aérea Brasileira (FAB) A.C.S. teve condenação mantida em razão de se ausentar do serviço de sentinela no portão da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, de 1º a 2 de setembro de 2006.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 11:40
Intimação pessoal com entrega dos autos é prerrogativa da Defensoria Pública, decide 2ª Turma
Constitui prerrogativa da Defensoria Pública a intimação pessoal para todos os atos do processo, mediante a entrega dos autos, sob pena de nulidade
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 15:12
Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo
Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 11:00
Estelionato cometido por militar de folga é crime comum
Um estelionato cometido fora de instituição militar por soldado que estava de folga não caracteriza crime militar, mas sim crime comum
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 10:22
Ministro nega liminar para condenados por porte de maconha em instalação militar no Haiti
A Defensoria Pública da União pede a nulidade da ação penal contra os três condenados, mas o ministro não viu, no pedido, as hipóteses autorizadoras para a concessão da medida cautelar.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:28